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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins — TRT4 00007138620145040732

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 803ca4e61124b6672f5af1c221ddb139b2f2c7f2b866e4fcc5e62b1ab439bc7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2025-07-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2025-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2026-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2026-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2026-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2026-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-07-24 para o assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-23 para o assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-24 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Remessa (TPU 123)
2026-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-09
Conclusão (TPU 51)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-27
Publicação (TPU 92)
2026-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20
Petição (TPU 85)
2025-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-01
Petição (TPU 85)
2025-12-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-24T19:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  2. 2025-07-24T19:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  3. 2025-07-25T12:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  4. 2025-07-28T06:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  5. 2025-07-28T06:11:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  6. 2025-08-21T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  7. 2025-08-21T13:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  8. 2025-08-21T14:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  9. 2025-08-22T08:31:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  10. 2025-08-22T08:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  11. 2025-09-02T00:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  12. 2025-09-16T18:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  13. 2025-09-17T11:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  14. 2025-12-01T17:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  15. 2025-12-01T17:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  16. 2025-12-19T10:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  17. 2026-01-20T10:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  18. 2026-01-26T08:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  19. 2026-01-27T04:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  20. 2026-01-27T04:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  21. 2026-02-06T03:12:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  22. 2026-02-09T12:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  23. 2026-02-24T10:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  24. 2025-07-24T19:25:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  25. 2025-07-24T19:25:27.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  26. 2025-07-24T19:25:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  27. 2025-07-24T19:25:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  28. 2025-07-25T12:18:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  29. 2025-08-21T14:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  30. 2026-02-23T17:27:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  31. 2026-02-24T10:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46981",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.