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TJSP — 00049118320128260180

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c221363bfdc7fad799c708fc6f46b41d3a06b89131336b68edd0bd8b50d062d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-26 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25: Definitivo (TPU 246)
2021-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-10: Publicação (TPU 92)
2020-11-09: Remessa (TPU 123)
2020-11-05: Recebimento (TPU 132)
2020-11-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-29: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Propriedade Intelectual

Ver outros registros do assunto TPU 3442

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-26T16:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-10-11T15:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-11T15:19:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-17T10:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-19T17:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-19T17:32:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-22T17:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-29T09:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-29T09:32:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-30T09:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}

2013-10-15T18:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-10-17T17:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2013-10-18T16:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-21T09:17:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-26T10:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-12-03T17:03:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2013-12-12T16:11:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2013-12-16T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-12-17T10:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-01-21T11:01:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2014-01-29T14:01:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-03-06T17:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-04-11T11:57:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-04-11T15:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-04-14T10:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-04-14T10:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-04-15T09:46:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-15T14:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-04-29T10:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-04-29T11:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-04-29T15:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-06T09:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-06T17:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-05-19T18:46:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-06-06T10:21:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-06-10T10:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-05-07T19:00:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2014-06-09T18:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-06-10T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00009671020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00127783720088260320 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / 03 CRIMINAL DE LIMEIRA
TJSP — 00005401520128260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / CRIMINAL DE MOJI GUACU