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TSE — 06001511420236160144

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54084493527b00908d5fab26dccd5493320bd9db2f5677674bb0adbc86155f54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-14
Definitivo (TPU 246)
2023-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-13
Documento (TPU 581)
2023-10-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-10-19
Recebimento (TPU 132)
2023-10-18
Conclusão (TPU 51)
2023-10-17
Recebimento (TPU 132)
2023-10-17
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-06-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2023-06-29T15:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-04T13:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-10-17T17:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-10-18T22:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-11-13T17:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-10-17T17:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-10-19T17:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-10-19T18:28:57.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2023-11-14T16:06:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-11-14T16:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.