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TRE-SP — 06000183620246260183

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e2da5483caae3e8991368d5cb6a335dca8c3f17cf22b8abc7378baf9d2a2a98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-02: Definitivo (TPU 246)
2024-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-02: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-01: Conclusão (TPU 51)
2024-08-01: Conclusão (TPU 51)
2024-07-27: Petição (TPU 85)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-02T16:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T16:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T16:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-28T12:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-04T18:44:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-11T15:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-11T16:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-16T15:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T15:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-18T01:14:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-18T01:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-23T03:23:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-23T03:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-01T16:51:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-04-02T16:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-05-22T17:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-05-22T17:07:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-12T13:43:59.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

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2024-07-12T13:44:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-17T10:58:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-27T19:14:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-01T16:45:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-02T14:30:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-08-02T14:30:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-02T15:05:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-08-02T15:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-ES — 06004276920246080035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 35 ª ZONA ELEITORAL