TJSE — 00050156120178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47849944f01939f531e0d409a666563cc1fbe70f49e0abe93155373bacd10289
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-20 a 2018-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-13
- (TPU )
- 2018-09-29
- (TPU )
- 2018-09-18
- (TPU )
- 2018-09-04
- Desistência (TPU 463)
- 2018-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-14
- (TPU )
- 2018-08-01
- (TPU )
- 2018-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-23T10:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-02T12:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-20T09:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-10T07:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-13T11:15:57.000Z — (TPU )
- 2018-09-29T01:22:37.000Z — (TPU )
- 2018-09-18T13:30:52.000Z — (TPU )
- 2018-08-14T01:20:32.000Z — (TPU )
- 2018-08-01T08:27:10.000Z — (TPU )
- 2018-05-22T21:37:17.000Z — (TPU )
- 2018-04-17T01:16:20.000Z — (TPU )
- 2018-04-05T18:43:50.000Z — (TPU )
- 2017-12-05T02:16:08.000Z — (TPU )
- 2017-11-23T13:46:59.000Z — (TPU )
- 2017-11-10T08:50:28.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T01:09:41.000Z — (TPU )
- 2017-10-04T10:02:47.000Z — (TPU )
- 2018-11-20T13:54:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-20T13:54:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-04T10:26:39.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-08-23T11:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-12T08:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-23T12:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-07T17:00:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-04T09:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-12T14:56:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-26T11:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-23T11:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-10T12:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-10T10:22:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-10T08:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-06T13:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-12T15:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01T10:03:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-20T12:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-20T12:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05069591020168050080 — Execução Fiscal · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE ALTOS
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00051275820178250063 — Execução Fiscal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ