Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins — TRT4 00007286420125040202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f069e0126f4e08abd5b03c351da2d410886d55cefc1505a05658d1e196f9bcfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-09-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2026-02-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2026-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2026-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-09-23 para o assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-23 para o assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-23 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Remessa (TPU 123)
2026-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-13
Conclusão (TPU 51)
2025-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-01
Publicação (TPU 92)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-25
Conclusão (TPU 51)
2025-09-24
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-23T16:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  2. 2025-09-23T16:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  3. 2025-09-25T17:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  4. 2025-09-30T15:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  5. 2025-10-01T06:01:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  6. 2025-10-01T06:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  7. 2025-10-10T00:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  8. 2025-10-20T10:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  9. 2026-02-13T07:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  10. 2026-02-24T09:36:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  11. 2025-09-23T16:11:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  12. 2025-09-23T16:15:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  13. 2025-09-23T16:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  14. 2025-09-23T16:18:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  15. 2025-09-24T13:38:52.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  16. 2025-09-30T15:52:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  17. 2026-02-23T17:26:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  18. 2026-02-24T09:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46892",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.