Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000018920196260307

Classe: RepresentaçãoOrgao: 307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eea7a01e07382c6c6c21412abf403cc29f340fcd64ccd8613b1dd2ceee58d39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-06 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-29
Reativação (TPU 849)
2020-03-29
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Reativação (TPU 849)
2020-03-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Reativação (TPU 849)
2020-03-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-06T18:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  2. 2019-11-14T15:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  3. 2019-11-14T15:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  4. 2019-11-14T15:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  5. 2019-11-14T17:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  6. 2019-11-18T16:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  7. 2019-12-05T17:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  8. 2020-01-14T13:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  9. 2020-01-14T14:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  10. 2020-01-14T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  11. 2020-01-14T14:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  12. 2020-02-11T13:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  13. 2019-11-14T17:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  14. 2020-01-07T15:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  15. 2020-02-27T17:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  16. 2019-11-06T18:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  17. 2019-11-14T15:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  18. 2019-11-14T15:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  19. 2019-11-14T17:15:59.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  20. 2019-11-14T17:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  21. 2019-11-14T17:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  22. 2019-12-02T15:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  23. 2019-12-04T17:32:49.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  24. 2019-12-04T17:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  25. 2019-12-05T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  26. 2019-12-17T13:59:51.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  27. 2019-12-17T14:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  28. 2020-01-13T17:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  29. 2020-01-13T17:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  30. 2020-01-14T13:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  31. 2020-01-14T14:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  32. 2020-01-14T14:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  33. 2020-01-23T18:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  34. 2020-01-24T15:50:46.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  35. 2020-02-21T17:12:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  36. 2020-03-03T14:52:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  37. 2020-03-03T14:52:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  38. 2020-03-03T14:52:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  39. 2020-03-03T14:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  40. 2020-03-03T14:58:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15162",
    "nome": "307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.