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TRF5 — 05247305820204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8f0220566761591268b25d7b7ff9445a94545a82114db5e8970c931a6cf2b3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-03 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-10-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-10
Conclusão (TPU 51)
2021-09-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-03T09:46:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-10T07:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-10-15T13:12:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-10-06T12:08:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-10-06T12:08:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-12-03T11:44:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.