TRF6 — 00059201620124013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1425c16409e03bec7a5bed4cf2547e23fd30db4e63d293032dc0a8a86bc71ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-23
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-06-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-13
Conclusão (TPU 51)
2025-06-12
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-12
Petição (TPU 85)
2025-06-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Fauna | Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-13T17:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-02-14T14:07:33.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2012-02-24T15:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2012-02-29T14:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2012-03-15T12:22:38.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  6. 2012-03-16T09:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-29T14:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2012-05-11T09:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-05-29T14:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  10. 2012-07-06T09:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-07-17T14:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  12. 2012-07-17T14:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2012-09-14T19:40:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
  14. 2012-10-01T11:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
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  15. 2012-10-01T13:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  16. 2012-10-01T15:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-10-04T12:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
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      ]
    }
  18. 2012-10-11T08:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-10-18T11:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2013-01-18T15:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2013-03-20T13:25:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  22. 2013-04-05T09:44:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-04-16T12:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  24. 2013-05-02T19:23:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
  25. 2013-05-10T09:09:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-05-17T12:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  27. 2013-05-22T16:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2014-07-04T08:10:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-08-08T18:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  30. 2014-09-12T09:34:39.000Z — deferimento (TPU 12444)
  31. 2014-09-19T08:14:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-09-23T18:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  33. 2014-10-23T08:28:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-10-30T14:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  35. 2014-10-31T08:51:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  37. 2025-06-12T19:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2025-06-13T15:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  39. 2025-08-05T01:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2025-08-14T16:15:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.