TRF6 — 00059201620124013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1425c16409e03bec7a5bed4cf2547e23fd30db4e63d293032dc0a8a86bc71ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-13
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | Fauna | Ambiental
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- Ver outros registros do assunto TPU 10114
- Ver outros registros do assunto TPU 10396
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-13T17:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-02-14T14:07:33.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-02-24T15:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-29T14:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-03-15T12:22:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2012-03-16T09:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-29T14:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-05-11T09:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-29T14:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-06T09:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-17T14:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-17T14:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-09-14T19:40:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2012-10-01T11:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-01T13:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-01T15:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-04T12:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-11T08:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-18T11:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-18T15:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-03-20T13:25:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2013-04-05T09:44:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-16T12:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-02T19:23:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2013-05-10T09:09:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-17T12:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-05-22T16:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-04T08:10:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-08T18:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-12T09:34:39.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2014-09-19T08:14:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-23T18:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-23T08:28:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-30T14:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-31T08:51:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-06-12T19:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-13T15:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-08-05T01:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-14T16:15:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00558763520114013800 — Execução Fiscal · 2011-10-19 · 3 referência(s) em comum
- TRF6 — 00120326420134013800 — Apelação Cível · 2018-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Gabinete 11
- TJTO — 50000498420088272705 — Execução Fiscal · 2008-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu
- TRF6 — 00053381620124013800 — Execução Fiscal · 2012-02-10 · 3 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000054520154013811 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª Divinópolis
- TJMT — 00002462320138110013 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- STJ — 00000853320068150761 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001395220208080001 — Termo Circunstanciado · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO