TJSE — 00004562120158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5317391eea9777707a846d9ec8c49ecbbfa9bb1a2eac810b3ef51fa76a3feb49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-17 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
(TPU )
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-08-01
Recebimento (TPU 132)
2016-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-01
Definitivo (TPU 246)
2016-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-20
Conclusão (TPU 51)
2016-06-13
Recebimento (TPU 132)
2016-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-31
(TPU )
2016-03-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-18T10:27:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2017-01-11T08:10:16.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-31T13:58:46.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-21T21:31:33.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-07T09:20:57.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-04T16:06:09.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-29T08:37:57.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-28T10:08:39.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-29T10:29:44.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-08T17:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-08-01T11:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-08-01T11:17:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-08-01T08:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-18T09:56:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-07-14T10:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-06-20T08:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-06-13T09:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-06T09:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-03-22T10:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-11-19T09:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-09-10T08:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-07-23T11:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-07-07T10:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-06-18T12:05:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8391",
        "nome": "Umbaúba"
      }
    }
  25. 2015-06-18T10:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-06-17T09:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-06-15T10:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-06-01T08:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-05-28T11:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-05-27T12:00:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-05-27T11:59:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-05-18T09:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-05-11T09:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-05-04T09:17:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-04-17T12:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.