TJSE — 00004562120158250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5317391eea9777707a846d9ec8c49ecbbfa9bb1a2eac810b3ef51fa76a3feb49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-17 a 2017-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-11
- (TPU )
- 2016-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-31
- (TPU )
- 2016-03-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-18T10:27:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-01-11T08:10:16.000Z — (TPU )
- 2016-05-31T13:58:46.000Z — (TPU )
- 2015-07-21T21:31:33.000Z — (TPU )
- 2015-07-07T09:20:57.000Z — (TPU )
- 2015-06-04T16:06:09.000Z — (TPU )
- 2015-05-29T08:37:57.000Z — (TPU )
- 2015-05-28T10:08:39.000Z — (TPU )
- 2015-04-29T10:29:44.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T17:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-01T11:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-01T11:17:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-01T08:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T09:56:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-14T10:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-20T08:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-13T09:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T09:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-22T10:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-19T09:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-10T08:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-23T11:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-07T10:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-18T12:05:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8391", "nome": "Umbaúba" } } - 2015-06-18T10:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-17T09:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-15T10:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T08:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-28T11:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-27T12:00:16.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-27T11:59:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-18T09:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-11T09:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-04T09:17:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-17T12:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15105809420198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJDFT — 00182054320168070003 — Petição Criminal · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJSP — 02137203820068260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJSP — 15116002320198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJES — 00001424820188080010 — Termo Circunstanciado · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJAP — 00025838920228030013 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPE — 00000281320208170100 — Termo Circunstanciado · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- TJES — 00001420320198080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO