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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00001596320186210148

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 148 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b73b8a0acaf761552f2cbb8ec01ee62be834dd7adc5c6ed93e73d0e8a59d9b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-13 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-25 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-05-13 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-07-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2019-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2019-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-08-20 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-08-29 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Documento (TPU 581)
2019-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-12
Documento (TPU 581)
2019-07-11
Recebimento (TPU 132)
2019-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-13T17:47:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-14T17:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-14T13:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-07-01T16:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-01T18:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-10T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-17T17:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-19T17:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-02-25T17:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-07T12:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-13T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-31T15:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-26T16:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-26T16:31:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-12T13:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-08-19T15:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-19T16:22:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-08-20T13:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-08-29T14:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-12-17T13:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-01-07T15:50:48.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-01-30T17:49:46.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-03-14T13:07:41.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-04-10T12:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-05-14T15:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-07-02T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-07-02T16:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-07-02T16:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-07-04T13:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-07-11T13:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-08-08T12:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-08-29T16:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-10-01T15:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-10-05T17:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.