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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00507303520056180000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data de ajuizamento: 2005-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7104ae75000c09b16e06ab393d6c3383543bb758bb235dd0cea5a77ea658e77d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00507303520056180000 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7104ae75000c09b16e06ab393d6c3383543bb758bb235dd0cea5a77ea658e77d. SHA-256 do comentário: 302c10a537689c4128d7222aabba4b37c91401c1c69f3929c7f752a460808310.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-03 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2008-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2008-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-11-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-11-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2014-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2014-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2014-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2014-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2014-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2021-03-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-18T06:58:32.479000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050221121813
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7104ae75000c09b16e06ab393d6c3383543bb758bb235dd0cea5a77ea658e77d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-03 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Desarquivamento (TPU 893)
2014-01-30
Definitivo (TPU 246)
2014-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-29
Recebimento (TPU 132)
2014-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-22
Recebimento (TPU 132)
2013-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-15T09:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2008-11-03T11:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-11-20T08:49:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2013-11-21T13:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2013-12-13T08:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2008-08-21T13:03:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-09-04T09:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-11-04T09:16:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-08-12T13:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-11-20T10:09:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2005-05-03T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  12. 2008-07-03T13:01:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2008-07-07T09:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-07-21T11:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-07-21T12:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-07-21T12:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2008-07-21T12:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-08-20T12:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-08-20T12:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2008-08-20T12:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-09-03T08:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-09-03T09:03:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2008-09-03T11:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-09-15T09:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-09-15T09:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-09-15T12:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-10-13T10:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-10-13T11:02:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  29. 2008-10-21T08:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-10-21T12:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-10-21T12:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2008-10-21T12:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-11-03T11:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-11-03T11:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-11-03T13:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2008-11-04T09:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-11-11T08:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-11-11T08:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2008-11-11T11:31:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  40. 2008-11-11T12:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.