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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00072053120168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df26ab7a6e4cb8ec6c2e9f94e32c3ada51d5941cb701886347f73d189a3873cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2016-10-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2017-01-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2017-02-23 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2017-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2017-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2017-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-07 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-12 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-21 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
Petição (TPU 85)
2018-02-08
Definitivo (TPU 246)
2018-02-08
(TPU )
2017-12-06
(TPU )
2017-11-17
(TPU )
2017-11-06
(TPU )
2017-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-11
Conclusão (TPU 51)
2017-10-11
(TPU )
2017-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-22
Conclusão (TPU 51)
2017-09-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-14T10:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-23T16:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-01-09T13:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-11-01T11:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-10-17T12:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-02-08T13:18:01.000Z — (TPU )
  7. 2017-12-06T12:25:46.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-17T01:14:32.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-06T09:48:59.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-11T09:25:12.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-22T12:48:10.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-15T11:54:20.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-31T10:24:32.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-21T11:00:25.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-01T01:07:43.000Z — (TPU )
  16. 2017-06-19T11:14:28.000Z — (TPU )
  17. 2017-06-02T18:46:09.000Z — (TPU )
  18. 2017-02-21T11:52:13.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-12T13:31:29.000Z — (TPU )
  20. 2016-12-12T13:26:11.000Z — (TPU )
  21. 2016-11-22T10:51:38.000Z — (TPU )
  22. 2016-11-03T10:18:03.000Z — (TPU )
  23. 2016-10-10T09:52:04.000Z — (TPU )
  24. 2018-02-08T13:18:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-10-24T12:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-10-11T09:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-09-26T20:51:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-09-22T12:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-09-19T14:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-09-15T14:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-08-30T21:36:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-07-31T10:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-06-05T11:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-06-02T18:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-03-10T11:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-02-22T11:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-02-21T11:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-02-21T11:39:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2016-12-13T10:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-12-12T13:22:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.