TJSC — 50012532520218240141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7094bef274df61f952731621dccae89ba307b151b3325222b7c3ee71b3bb4597
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-14 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-11
- Custas (TPU 479)
- 2021-10-11
- Custas (TPU 479)
- 2021-10-11
- Custas (TPU 479)
- 2021-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-10
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-09-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-03
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-08-03
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-20T14:14:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-09-20T14:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-09-17T13:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-03T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-07-27T16:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-25T16:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-14T13:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-14T09:43:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-10-19T18:52:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-10-11T17:53:50.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-11T17:53:36.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-11T17:53:36.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-09-17T13:59:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-10T17:54:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-09-10T17:54:10.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-08-03T14:04:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-08-03T14:03:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-11T18:10:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-06-11T18:10:07.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-06-08T17:12:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-06-08T17:11:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-25T16:16:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-24T18:47:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-24T18:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-14T09:43:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50004720320218240141 — Execução Fiscal · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
- TJMG — 22177079120218130000 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08038146020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 50012559220218240141 — Execução Fiscal · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
- TJSC — 50012541020218240141 — Execução Fiscal · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
- TJRJ — 00008962220118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00009514620068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80047959420198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS