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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00060143320098260180

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9860a65dd49a45c07fde0a014c83166f5a59d78bbe23065763935bfb9e9b938e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-01 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2011-02-24 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2011-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2011-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2011-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2011-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  8. 2011-04-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2011-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  10. 2011-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  11. 2012-03-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2012-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  13. 2013-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  14. 2014-10-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  15. 2014-10-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  16. 2014-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  17. 2014-10-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  18. 2023-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-09 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-21 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Recebimento (TPU 132)
2021-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-09
Documento (TPU 581)
2014-09-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-09-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-09-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-12-21T16:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2009-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-12-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-01-28T10:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-02-10T19:16:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2010-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  25. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-03-15T15:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-06-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.