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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00367001820095150001

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 948668f918a67006a48e82b0051e47ab293ac20545cc3243186ab6b931109b11

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2d67a3867d96073d67832485daf200ab96248c7dd25d97805e409d7c3b240e5e
  • Registro documental: 948668f918a67006a48e82b0051e47ab293ac20545cc3243186ab6b931109b11
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-08-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-08-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-10-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-10-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-11-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2014-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-27 no assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-20 a 2015-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-07
Publicação (TPU 92)
2014-11-06
Publicação (TPU 92)
2014-11-05
Não-Provimento (TPU 239)
2014-10-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2014-10-29
Publicação (TPU 92)
2014-10-22
Remessa (TPU 123)
2014-10-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Acidente de Trabalho | Honorários Advocatícios | Indenizaçao por Dano Moral | Provas | Nulidade | Terceirização / Tomador de Serviços | Acidente de Trabalho | Honorários Advocatícios | Indenizaçao por Dano Moral | Provas | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-06T13:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  2. 2014-10-22T17:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  3. 2014-08-21T11:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-08-26T17:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-11-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  6. 2014-10-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  7. 2014-10-06T09:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  8. 2014-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  9. 2014-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  10. 2015-10-26T09:46:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  11. 2014-11-27T23:27:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  12. 2014-11-27T23:27:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  13. 2014-11-27T13:54:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  14. 2014-11-27T13:55:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  15. 2014-09-19T22:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-09-24T15:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-11-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  18. 2014-08-20T23:08:24.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.