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TRE-RN — 06002019420246200014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 005424355f9a6de085f60928d16ed0abd574ec651f68f7d27eec48ba544f0f19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2026-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-06
Definitivo (TPU 246)
2026-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-06
Documento (TPU 581)
2026-02-02
Conclusão (TPU 51)
2026-01-27
Reativação (TPU 849)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Candidatos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-22T16:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-27T09:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-04-15T11:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-08-25T12:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-11-04T10:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-11-27T14:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2026-02-02T10:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-09-12T08:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-09-12T08:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-09-13T09:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-13T09:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-14T02:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-09-14T02:40:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-12-19T11:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-07-24T12:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-07-24T12:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-07-24T12:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-25T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2025-07-25T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2025-07-29T02:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2025-07-29T02:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2025-07-29T02:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2025-07-29T02:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-08-25T12:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2025-08-27T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2025-08-27T13:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2025-08-27T13:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-08-28T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  29. 2025-08-28T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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  30. 2025-08-29T13:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2025-08-29T13:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-08-29T13:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-08-30T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  34. 2025-08-30T02:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2025-08-30T02:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-08-30T02:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-08-30T02:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43737",
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  38. 2025-08-30T02:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2025-09-01T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2025-09-01T14:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.