TRE-PB — 06001793620206150072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9cf61480094cf1c3c0bfd6b45ee395c79a526cc600c5c43dc11116901cdd4d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2020-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-14
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-12
- Emenda a inicial (TPU 12261)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
- Ver outros registros do assunto TPU 11656
- Ver outros registros do assunto TPU 11653
- Ver outros registros do assunto TPU 11678
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-11T15:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-12T08:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-13T15:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-13T18:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-13T14:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-13T14:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-15T10:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-15T10:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-17T02:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-17T17:20:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-11T15:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-12T14:59:37.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-14T18:18:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-17T17:20:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-17T17:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002036420206150072 — Representação · 2020-11-13 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06000285820226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06004087320206020034 — Representação · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- TRE-PB — 06002027920206150072 — Representação · 2020-11-13 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002001220206150072 — Representação · 2020-11-13 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06005933520206250014 — Representação · 2020-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 14ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003986220246120017 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06003875920246060030 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE STF3