Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00038818720098260157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CUMULATIVA DE CUBATAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70d2f56ee98638979bd7749c5340d4e1ee1289d61ead9bff732e6a2c720f34b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 247 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  3. 2022-07-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  4. 2022-07-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  5. 2022-07-28 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  6. 2022-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  7. 2022-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  8. 2022-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  9. 2022-07-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  10. 2022-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  11. 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  12. 2022-08-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  13. 2022-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  14. 2022-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  15. 2022-08-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  16. 2022-08-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  17. 2023-02-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  18. 2023-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-01 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-29 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Recebimento (TPU 132)
2022-08-08
Publicação (TPU 92)
2022-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-05
Remessa (TPU 123)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-29T17:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-06-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2009-06-18T11:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2009-08-10T16:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-08-10T16:27:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-08-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-08-11T15:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-08-11T15:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  9. 2009-09-18T14:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-09-18T14:11:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-09-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-09-22T14:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-09-22T14:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2009-12-17T13:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-12-17T13:47:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-12-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-12-22T11:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-12-22T11:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  19. 2010-02-19T10:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-02-19T10:54:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-02-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-02-22T17:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-02-24T10:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  24. 2010-04-20T13:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-04-20T13:43:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-04-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-04-28T18:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-04-29T17:25:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-04-29T17:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  30. 2010-07-06T14:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-07-06T14:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  32. 2010-08-25T14:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-08-25T14:06:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-08-27T12:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-09-01T16:17:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-09-01T16:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  37. 2010-10-26T16:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-10-27T17:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-10-27T17:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  40. 2010-12-20T13:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.