TRF2 — 50053503920194025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9ed68d4c88f5b132c1f7c22837dd029979a10a52eefa2807c434508e361802b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2021-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-08-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-28T18:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-15T14:12:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-30T07:55:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00137969820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50027858620104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00156353220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00138084920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002130720078120016 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara
- TRF2 — 00226066620154025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002262020084013311 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 01ª Itabuna
- TJMS — 00002117220058120027 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única