Reclamação Pré-processual — Liminar — TJAC 06040438620158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c44b732890b4f2dd884b01cd0cb9d48b9717314fd7a53a2b2052d0895761a48b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização do Prejuízo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-04 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-09-09 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-09-09 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-09-10 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-09-11 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-10-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-10-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-10-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-10-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-10-21 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-10-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-11-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-11-27 — Ausência do autor à audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-08-05T18:49:36.725000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150903184218
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c44b732890b4f2dd884b01cd0cb9d48b9717314fd7a53a2b2052d0895761a48b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-04 a 2015-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-27
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2015-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-21
- Audiência (TPU 970)
- 2015-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar | Indenização do Prejuízo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-14T08:39:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-11T10:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-09-10T17:19:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-09-10T17:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-09T18:05:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-09T18:05:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-09-15T08:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-02T17:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-08T10:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-16T12:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-16T12:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-19T10:14:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-22T09:05:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-23T08:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-23T08:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-08T07:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-04T16:08:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2015-09-09T16:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-20T08:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-27T17:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-27T17:51:10.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2015-11-30T12:02:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-21T09:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-21T09:03:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-10-21T09:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-20T08:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-09T16:06:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002433020128110037 — Cumprimento de sentença · 2012-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJMG — 00029056920108130331 — Recurso Especial · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00032383820178070009 — Cumprimento de sentença · 2019-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- TJMSP — 08000052920179260060 — Cautelar Inominada · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMSP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJAC — 06028166120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPI — 00002042020128180043 — Ação Civil Pública · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJPB — 00007177020158150041 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Vara Única de Alagoa Nova
- TJES — 00001664420178080032 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL