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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004767820206270017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9bae720cf1d492c1925cf78d834f031116319a0794d6eb14c156a60690df734

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2021-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2022-05-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2022-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-09-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2022-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-09-23 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2022-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2022-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:39:40.817000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201026011942
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9bae720cf1d492c1925cf78d834f031116319a0794d6eb14c156a60690df734

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2022-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-27
Definitivo (TPU 246)
2022-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-09-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T01:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  2. 2021-09-09T23:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  3. 2022-09-13T17:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  4. 2020-11-05T13:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  5. 2020-11-05T13:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  6. 2021-09-13T22:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  7. 2021-09-13T22:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  8. 2021-09-15T02:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  9. 2021-09-15T02:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  10. 2021-09-21T02:26:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  11. 2021-09-21T02:26:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  12. 2021-10-20T13:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  13. 2022-04-29T14:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  14. 2022-04-29T14:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  15. 2022-05-03T02:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  16. 2022-05-03T02:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  17. 2022-05-06T02:32:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  18. 2022-08-29T14:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  19. 2022-09-15T19:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  20. 2022-09-15T19:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  21. 2022-09-15T19:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  22. 2022-09-17T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  23. 2022-09-17T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  24. 2022-09-19T01:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  25. 2022-09-19T01:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  26. 2022-09-19T01:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  27. 2022-09-19T01:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  28. 2022-09-23T03:30:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  29. 2022-09-23T03:30:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  30. 2022-09-27T18:12:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  31. 2020-10-26T01:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  32. 2020-11-01T20:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  33. 2020-11-05T13:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  34. 2020-11-07T17:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  35. 2020-11-09T19:05:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  36. 2020-12-30T20:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  37. 2021-03-04T23:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  38. 2021-09-09T23:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  39. 2021-09-09T23:31:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
  40. 2021-09-13T16:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.