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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06001444720246180074

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc5d07e34ba568f1c5a86cb94ece20b8b076cb1a9e5333f60814ef27e9962fa6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-02 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2024-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2024-09-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2024-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2024-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-09-09 — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2024-09-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2024-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-09-23 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2024-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2024-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Impugnação ao Registro de Candidatura» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25
Definitivo (TPU 246)
2024-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Documento (TPU 581)
2024-09-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-09
Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
2024-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T10:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  2. 2024-09-01T15:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  3. 2024-09-07T13:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  4. 2024-08-06T10:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  5. 2024-08-06T10:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  6. 2024-08-06T10:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  7. 2024-08-06T10:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  8. 2024-08-06T10:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  9. 2024-08-06T10:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  10. 2024-08-06T10:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  11. 2024-08-08T14:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  12. 2024-08-17T12:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  13. 2024-08-22T15:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  14. 2024-08-22T15:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  15. 2024-08-25T16:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  16. 2024-08-25T18:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  17. 2024-08-25T18:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  18. 2024-08-25T18:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  19. 2024-08-26T16:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  20. 2024-08-26T16:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  21. 2024-08-26T16:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  22. 2024-08-31T13:45:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  23. 2024-09-01T15:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  24. 2024-09-02T11:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  25. 2024-09-02T11:51:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  26. 2024-09-03T02:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  27. 2024-09-03T02:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  28. 2024-09-03T02:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  29. 2024-09-04T18:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  30. 2024-09-04T18:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  31. 2024-09-04T18:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  32. 2024-09-06T02:39:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  33. 2024-09-06T08:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  34. 2024-09-06T20:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  35. 2024-09-09T09:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  36. 2024-09-09T09:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  37. 2024-09-09T09:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  38. 2024-09-09T11:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  39. 2024-09-10T08:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  40. 2024-09-15T02:37:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.