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TRF1 — 00001767220194013904

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 638db88c6a85576bb3004d804fefe7df5b50ead07cd2310c585cc61417a887fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2022-04-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-12-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-12-02: Documento (TPU 581)
2021-12-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-12-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-20T10:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2019-02-20T10:51:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-05-30T09:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T12:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T16:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T12:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-06-03T13:11:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-11-25T09:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2019-06-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-08-13T11:14:33.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T11:54:20.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T15:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T11:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-04-01T11:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T12:45:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-03T13:20:30.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-11-25T09:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2020-11-25T22:16:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-30T12:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2020-11-30T12:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-30T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-11-30T13:09:46.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-30T13:09:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T12:12:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
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}

2021-07-01T13:57:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2021-07-01T14:03:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-07-01T14:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2021-07-01T18:13:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-07-01T18:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2021-07-01T18:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2021-07-01T18:13:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2021-07-06T15:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2021-08-17T08:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2021-08-17T08:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2021-08-18T16:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2021-09-06T09:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2021-10-01T15:39:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2021-10-04T10:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2021-10-04T10:38:25.000Z — Preparada para Envio (TPU 12168)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2021-12-01T14:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 33194129220118130024 — Recurso Especial · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
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TRF2 — 50026517220194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
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TRF6 — 00504118620174010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
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TRF6 — 00686974920164010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Gabinete 14
TRF6 — 00046117420134010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
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TRF1 — 00000918620194013904 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-12-18 · 2 referência(s) em comum
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STJ — 00001406420138171510 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
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TJES — 00001523520108080055 — Execução Fiscal · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS