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TRF1 — 00001773120174013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae3b1e7e7854247bee939a38b118bbf6c2a5238bf4c4166e9ef9fd08f8917a2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2025-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-28: Petição (TPU 85)
2025-10-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-24: Documento (TPU 581)
2025-10-24: Documento (TPU 581)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-21: Documento (TPU 581)
2025-08-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-21: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-20: Conclusão (TPU 51)
2025-08-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-08T12:24:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T12:50:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T14:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-16T11:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-10T11:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-13T09:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-21T09:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-09T10:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-10T10:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-09T12:44:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2017-07-12T14:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-08-28T15:33:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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2017-08-29T15:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-10-24T16:15:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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2018-02-26T11:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-03-05T09:26:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2018-03-05T09:37:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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2018-05-07T11:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-05-11T09:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-07-09T15:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-07-16T11:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-07-16T11:50:10.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2018-09-04T14:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-10-01T14:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-11-12T11:34:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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2018-12-08T10:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-01-07T10:04:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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2019-02-11T13:45:11.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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2019-03-13T11:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-03-28T15:10:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-05-13T16:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-07-04T14:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-08-01T15:05:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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2019-10-09T11:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2019-11-06T10:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-11T15:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2020-01-21T09:05:24.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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```
2020-01-21T14:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002424320194014101 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002435620134013901 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
TJPB — 00006595220168150261 — Ação Civil Pública · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1ª Vara Mista de Piancó
TRF1 — 00002433820134014004 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única de São Raimundo Nonato
TRF6 — 00001159720134013816 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001168220134013816 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001226920114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJMT — 00003366720128110077 — Execução Fiscal · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR