TRT18 — 00003141120255180141

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: CatalaoGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 467e87939ee5daaf37bb6c6b3bbe8f947e5a95e2627fdce8907bed7d783799db

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas

  1. 2025-02-26T16:13:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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      }
    }
  2. 2025-02-28T08:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      ],
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        "codigo": "29270",
        "nome": "Catalao"
      }
    }
  3. 2025-03-14T08:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "nome": "Catalao"
      }
    }
  4. 2025-03-14T09:50:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2025-03-14T09:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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      }
    }
  6. 2025-03-17T03:37:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2025-03-17T03:37:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-29T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2025-04-01T08:51:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-26T16:13:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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  11. 2025-03-14T08:01:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-03-14T09:50:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-01T08:51:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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