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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00002478320166100017

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e8d146d35f7befbfd94cfc2be1b165bfc66183342fbfc9ba5db59fbe83e3f63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-09-06 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-09-06 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-09-18 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-13 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-06 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-18
Definitivo (TPU 246)
2016-09-18
Intimação (TPU 12263)
2016-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-06
Requisição de Informações (TPU 11020)
2016-09-06
Provimento (TPU 237)
2016-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-06
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T15:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-06T15:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-06T15:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-06T15:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-06T15:57:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-06T15:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-06T15:58:37.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-18T19:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-18T19:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-13T13:31:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-31T08:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-31T08:38:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-06T15:56:41.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-18T19:02:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-18T19:03:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-13T13:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.