TJAL — 02203396020038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e2c6c0819a5014d4a2fbc69fcd60a3bbc74155a4e7962b1d0fa0b1e5b4f23dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-22 a 2024-02-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-12
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2013-10-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-29T20:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-24T12:57:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-18T16:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-12T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2024-02-29T21:29:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-18T16:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18T16:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-18T16:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-04T12:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-02-28T18:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-22T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00057929020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00059891120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00118516020158130620 — Recurso Especial · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00067573420168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 30961206320068130145 — Recurso Especial · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003478419998110002 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003446320148020032 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003445920128250043 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA