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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00049066720118260157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 04 CUMULATIVA DE CUBATAOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de88b1dcbc91b1257a110d1283749cf88cdca8fbe46a6139730f9eb5459b43f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  3. 2015-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2015-12-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2015-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2015-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  7. 2015-12-15 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2016-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2016-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  10. 2016-03-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2016-05-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2018-08-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2018-08-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  14. 2018-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  15. 2018-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  16. 2018-10-26 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2021-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2022-01-26 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-26 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-26 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:15:40.780209104Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-07-12T14:44:13.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9de88b1dcbc91b1257a110d1283749cf88cdca8fbe46a6139730f9eb5459b43f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-13 a 2022-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-26
Definitivo (TPU 246)
2021-12-06
Recebimento (TPU 132)
2021-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-19
Documento (TPU 581)
2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2018-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-13T11:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-07-14T15:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-15T14:22:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-07-18T09:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-07-19T17:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-07-19T17:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2011-10-27T15:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-10-27T15:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-10-28T09:28:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-11-03T09:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-11-04T13:52:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-11-04T14:12:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2011-11-22T14:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-11-22T14:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-11-23T09:15:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-11-30T09:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-12-05T11:24:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  19. 2011-12-07T11:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-12-09T09:21:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-12-12T09:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-01-23T14:58:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2012-01-24T09:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-01-24T15:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-02-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2012-02-03T13:58:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-02-06T09:15:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-02-07T09:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-04-25T14:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-04-26T09:33:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-05-25T14:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-06-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2012-06-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-09-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-09-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2012-09-26T12:22:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  38. 2012-10-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2013-07-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.