Agravo em Recurso Especial — Crimes do Sistema Nacional de Armas — STJ 00003064120158260681
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 913742d2e3217959ad94a3da771f6ddb86c6c6cd4ae3c94ad98cd648f0e35aeb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-08-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-17 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-09-03 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-10-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-10-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-10-30 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-10-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-10-31 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-11-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-11-09 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-11-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-11-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-17 relativo a «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-10-31 relativo a «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-28 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-06 a 2018-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-31
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-09T12:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-09T12:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-17T17:09:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-09-03T16:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2018-10-08T18:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-08T18:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-08T18:39:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-17T14:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-25T16:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-30T15:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-10-30T15:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-09T16:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-06T18:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-17T16:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21T05:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-08T18:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-09T17:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-22T05:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-31T17:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-08T05:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-28T14:11:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-28T14:11:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-20T18:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-27T07:58:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-27T12:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-18T14:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-19T18:55:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-25T16:50:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-30T07:04:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-30T12:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-31T18:27:58.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-11-07T19:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-09T16:02:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003092720178260551 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003092320158210038 — Recurso Especial · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- STJ — 00002830820198240036 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJGO — 00200302920198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00002180920208100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJPA — 00003422320208140041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- TJPR — 00000172719978160129 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1997-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL