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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comprovação de Repasse de Contribuição — TRT3 00001218220125030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a8926fff098f0b2ad2dfad8ef1883311afb27ae3cf4823de0009ee7aef35c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2012-10-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2012-10-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2015-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-01-12 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2015-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2015-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2015-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2015-03-31 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-03-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2015-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2015-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2015-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Comprovação de Repasse de Contribuição» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Comprovação de Repasse de Contribuição» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-10-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-10-16 relativo a «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2015-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-20
Recebimento (TPU 977)
2015-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-31
de Conciliação (TPU 12740)
2015-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-12
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comprovação de Repasse de Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-08-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-09-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-09-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-10-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  29. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  35. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.