Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Hora Extra — TRF5 05266469820184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d25908e84f7da78acc4c5b673c28ce40625524e9690bb7362f985b736bc9a415

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-02-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Hora Extra» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2021-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-01
Não-Provimento (TPU 239)
2019-01-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-01-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-17T17:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-07T11:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-02-01T14:23:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-01-22T11:07:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2019-06-06T15:15:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-10-28T15:31:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-06-27T11:25:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.