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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SC 06000181320256240068

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 68 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f35ab5dd7b02b1b43e022b2d4cdb1ec9ca7acd4cfdc086c82a29cf5eba3879a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2025-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2025-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-20 a 2025-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-07
Definitivo (TPU 246)
2025-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-31
Petição (TPU 85)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-20T13:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-02-24T15:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-02-24T15:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-02-27T14:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-03-07T13:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
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    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-03-26T14:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-03-31T12:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-03-31T12:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-04-07T13:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-04-07T13:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-02-27T00:51:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-02-27T00:51:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-02-27T00:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-02-27T00:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-03-07T02:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-03-28T16:41:57.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-03-29T00:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-03-31T00:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2025-04-04T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-04-04T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-04-04T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-02-20T13:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-02-26T12:37:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-02-26T12:37:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-02-26T12:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-02-26T12:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-02-26T12:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-02-26T12:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-02-26T12:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-03-26T13:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-03-28T16:42:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-03-28T16:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-03-28T16:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-03-28T16:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-04-07T13:39:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-04-07T13:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14670",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.