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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT3 00001209020155030072

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: Vara do Trabalho de PiraporaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e11225e48bd4ab572e29f8d5c055985a2f86cd81b65023445b95968703cfa9a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001209020155030072 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pirapora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1e11225e48bd4ab572e29f8d5c055985a2f86cd81b65023445b95968703cfa9a. SHA-256 do comentário: 21d48f14c646d312985b2b9b3fc58963b51e715fd9339a90e20dbabd199bbece.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-04-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-05-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-08-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-12-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-12 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-05-19 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:52.708989555Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1e11225e48bd4ab572e29f8d5c055985a2f86cd81b65023445b95968703cfa9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2017-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-06
Conclusão (TPU 51)
2016-08-18
Remessa (TPU 123)
2016-07-21
Conclusão (TPU 51)
2016-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-05-12
Conclusão (TPU 51)
2016-04-29
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2016-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.