Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00096626720038260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5927d149f12e8b8d2de6579b8fbcadba8a7c73c77f2b4eca139134d53c3ed061

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-12-09 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2017-06-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2017-07-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2017-07-25 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2018-11-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2019-10-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2019-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2019-11-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2019-11-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2019-11-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2019-11-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2019-12-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2020-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2020-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2020-01-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2020-02-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:38:18.259761160Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030729142650
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5927d149f12e8b8d2de6579b8fbcadba8a7c73c77f2b4eca139134d53c3ed061

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-09 a 2020-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-01
Definitivo (TPU 246)
2020-02-01
Reativação (TPU 849)
2020-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02
Mandado (TPU 106)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20
Prescrição (TPU 11878)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-12-09T13:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  2. 2006-06-12T15:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-06-14T15:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2006-07-03T15:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2006-07-06T13:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-07-06T13:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2006-07-06T18:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-07-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2006-07-25T10:29:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-07-25T10:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2006-08-03T12:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-08-04T14:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-08-07T14:05:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2006-08-08T12:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-08-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2009-04-06T11:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-04-08T08:50:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-04-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-04-13T12:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-04-16T16:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-04-22T09:09:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-04-24T10:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-06-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-06-29T13:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-06-29T14:00:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-07-01T14:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-07-29T12:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-08-02T09:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-08-08T14:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-11-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-07-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-07-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2014-07-30T19:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2017-06-29T17:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-06-30T09:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2017-07-25T09:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2017-07-25T14:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  38. 2017-10-24T18:20:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-11-14T09:24:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-11-14T09:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.