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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Prefeito — TRE-PE 06000971320246170006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee46d5461c498f85be9f9a9e5a33315857dd2a6b0432959518d512ce07a3e1f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  3. 2024-10-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-04-14 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2025-04-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2025-04-28 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2025-04-30 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2025-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2025-05-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2025-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2025-05-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2025-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2025-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2025-05-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2025-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2025-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  18. 2025-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-15 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-27 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Definitivo (TPU 246)
2025-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-28
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T22:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-05-09T12:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-05-27T11:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-12T22:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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}
  5. 2024-09-15T09:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-10-24T19:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-10-25T11:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-01T23:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-11-04T13:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-04T13:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-11-04T13:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28874",
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  12. 2024-11-04T13:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
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  13. 2024-11-04T13:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-11-04T13:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-11-04T13:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-04T13:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28874",
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  }
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  17. 2024-11-04T13:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2025-02-13T12:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2025-02-13T12:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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}
  20. 2025-02-13T12:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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}
  21. 2025-02-13T12:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2025-02-15T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-17T00:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2025-02-21T02:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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}
  25. 2025-02-21T02:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-02-21T02:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2025-02-21T02:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2025-02-21T02:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2025-02-21T02:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-02-28T02:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-03-11T13:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-03-13T13:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
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  }
}
  33. 2025-03-14T10:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-03-14T10:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-03-15T00:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-03-17T00:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-03-19T11:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-03-19T18:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-03-19T19:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-03-19T19:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.