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Agravo em Recurso Especial — Homicídio Simples — STJ 00000191420088020060

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ab2b4a9ecfb956797a4009daf2cda7abc503ce740f55c99e024653c83cd560d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2017-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-12-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-01-15 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-01-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-01-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-02-09 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-02-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-02-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2018-02-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-03-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2018-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-27 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-29 a 2018-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-16
Documento (TPU 581)
2018-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-19
Petição (TPU 85)
2018-02-15
Publicação (TPU 92)
2018-02-15
Documento (TPU 581)
2018-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-09
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2018-02-08
Recebimento (TPU 132)
2018-01-16
Conclusão (TPU 51)
2018-01-15
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-05T13:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-05T14:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-12-05T14:59:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-01-15T18:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-01-16T16:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-02-15T14:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-02-19T18:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-03-16T16:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2017-11-29T17:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-12-05T15:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-02-08T17:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-02-09T08:26:39.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  13. 2018-02-15T05:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-27T13:20:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-03-27T13:20:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-01-15T18:29:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-02-14T19:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-02-19T18:44:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.