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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00003833720115020090

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 90ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a276db2a165afffc5a1d6445aa23f0fde95eab2911b05e70828c988eec6af8e7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003833720115020090 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Citação | Expurgos Inflacionários | Competência da Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “90ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a276db2a165afffc5a1d6445aa23f0fde95eab2911b05e70828c988eec6af8e7. SHA-256 do comentário: 0815393f1a34666340652f195c299d2335f75d4fd7ea97510355982cb9b91b55.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2016-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2021-02-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2021-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2023-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2023-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2023-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-03 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-16 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T11:58:19.819000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110223000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a276db2a165afffc5a1d6445aa23f0fde95eab2911b05e70828c988eec6af8e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2023-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-29
Definitivo (TPU 246)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Citação | Expurgos Inflacionários | Competência da Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2016-04-01T13:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2016-05-04T02:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2016-05-04T02:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2016-05-17T02:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2023-10-14T16:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2023-10-16T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2023-10-16T10:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2023-10-16T10:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2023-10-16T10:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2023-10-17T03:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2023-10-17T03:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2023-10-17T03:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2023-10-17T03:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2023-10-17T03:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2023-10-17T03:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2023-10-17T03:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2023-10-17T03:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2023-10-28T04:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2023-10-28T04:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2023-10-28T04:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2023-10-28T04:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2015-06-03T11:10:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2016-02-22T11:25:17.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2016-04-01T13:12:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2016-04-04T16:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2016-05-18T16:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-02-05T17:02:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-02-05T17:12:58.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2021-02-01T14:43:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2021-02-01T14:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2023-10-14T16:12:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2023-10-16T10:25:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2023-10-29T11:37:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.