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TRE-PA — 00002251920166140080

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f312e68d2dfcca317c9e5c7629da8315921560e3649ddf1b9e9be56a7790e21c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Publicação (TPU 92)
2016-10-07
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2016-09-30
Conclusão (TPU 51)
2016-09-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura | Filiação Partidária | Cargo - Vereador | Filiação | Condição de Elegibilidade | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas

  1. 2016-09-28T16:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  2. 2016-09-30T18:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  3. 2016-10-07T17:41:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  4. 2016-10-10T10:55:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}
  5. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72237",
    "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.