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Dúvida — REGISTROS PÚBLICOS — TJMG 00090513520188130109

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de CampanhaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9e7508360c9b5efbfd91358071a9c3f347490673abebe0c21609a961be00b64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-10-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-10-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-10-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-05 no assunto oficial «REGISTROS PÚBLICOS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-11 a 2019-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-07
Remessa (TPU 123)
2019-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-10-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-15
Improcedência (TPU 220)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-09-28
Recebimento (TPU 132)
2018-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

REGISTROS PÚBLICOS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-11T17:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  2. 2018-07-27T14:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  3. 2018-10-15T17:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  4. 2018-10-18T17:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  5. 2019-02-07T16:36:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  6. 2018-07-16T10:21:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  7. 2018-09-13T12:44:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  8. 2018-10-31T16:00:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  9. 2018-07-12T16:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  10. 2018-07-25T16:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  11. 2018-09-28T15:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  12. 2018-10-15T17:38:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  13. 2018-10-30T15:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  14. 2018-10-30T15:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  15. 2018-11-12T14:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  16. 2019-02-05T10:29:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}
  17. 2019-02-05T10:29:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4045",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campanha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.