Ir ao conteúdo

TRE-SP — 00000184820176260016

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28cecf7a9018631763c577b53324946f71b6bd33f1f044efbf81aa33d9158b9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-05 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19: Definitivo (TPU 246)
2022-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-19: Documento (TPU 581)
2022-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-19: Documento (TPU 581)
2022-07-18: Documento (TPU 12270)
2022-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-20: Documento (TPU 581)
2022-06-20: Publicação (TPU 92)
2022-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-15: Petição (TPU 85)
2022-06-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-05T15:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2020-02-03T13:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2021-10-15T12:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2022-05-27T17:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2022-06-10T11:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2017-12-05T15:40:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-01-10T13:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-01-10T13:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-01-10T13:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-01-10T13:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-01-30T15:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-01-30T15:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-02-22T16:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-02-22T16:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-02-23T13:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-02-26T15:09:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-04-03T11:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-04-18T15:10:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-05-17T17:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-06-19T13:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-06-29T16:55:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-06-29T16:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-07-30T17:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-07-30T17:20:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-09-04T07:32:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-09-04T07:32:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-10-01T09:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-10-31T12:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-10-31T12:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-11-27T17:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2018-11-27T17:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2019-01-15T14:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2019-02-01T14:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2019-11-22T15:44:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2020-01-08T15:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2020-01-13T15:14:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2020-02-03T13:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2021-10-15T12:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2022-03-28T19:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

2022-03-28T19:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14723",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS