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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Nulidade — TST 00018036420125150063

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c46d9880cf3a8c8bc80867f29be5d7503d01c2332c72a17a8d173b9cdb0feb8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-08-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-09-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-10-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-11-05 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2014-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-11-05 relativo a «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-27 no assunto oficial «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-21 a 2015-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-07
Publicação (TPU 92)
2014-11-06
Publicação (TPU 92)
2014-11-05
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2014-10-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2014-10-29
Publicação (TPU 92)
2014-10-27
Remessa (TPU 123)
2014-09-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-27T14:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  2. 2014-08-22T14:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2014-08-28T11:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-09-29T11:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  5. 2014-11-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  6. 2014-10-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  7. 2014-09-29T11:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  8. 2014-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  9. 2014-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  10. 2014-11-05T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  11. 2014-11-27T23:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  12. 2015-03-30T14:14:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  13. 2014-11-27T23:30:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  14. 2014-11-27T13:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  15. 2014-11-27T13:09:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  16. 2014-09-20T07:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-09-25T18:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-08-21T22:28:18.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.