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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT13 00002103520215130032

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 13ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c29c75f3ace4504a7f0ac4c2d4012db5dfbaeabeb1877fe65c79375d074b8a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-04-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-04-16 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-04-16 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-30 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:44:14.856777054Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-04-05T05:28:24.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4c29c75f3ace4504a7f0ac4c2d4012db5dfbaeabeb1877fe65c79375d074b8a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-05 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Definitivo (TPU 246)
2021-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-30
Conclusão (TPU 51)
2021-04-19
Publicação (TPU 92)
2021-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-16
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-04-16
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-05T05:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-06T15:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-04-07T08:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-04-16T08:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-04-16T08:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-04-30T08:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-04-30T10:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-04-08T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-04-08T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-04-16T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-04-19T08:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-04-19T08:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-04-30T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-04-30T08:08:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-04-07T08:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-04-16T08:29:08.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  17. 2021-04-16T08:29:08.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2021-04-30T10:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-04-30T16:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.