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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000184120206260162

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52ba468ab8604a66294ccad3e28ef447af81652aa0ac9d3097c4c398990f975

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-10-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2020-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2020-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2020-12-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2020-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2020-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2020-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2020-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2021-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-14 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Definitivo (TPU 246)
2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Documento (TPU 581)
2021-02-11
Documento (TPU 581)
2021-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-12-09
Publicação (TPU 92)
2020-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-14T10:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  2. 2020-08-27T15:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  3. 2020-08-27T16:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  4. 2020-09-01T18:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  5. 2020-09-23T22:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
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  6. 2020-12-03T13:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  7. 2020-05-20T21:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
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  8. 2020-08-27T15:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  9. 2020-08-27T16:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  10. 2020-08-28T18:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  11. 2020-08-28T18:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  12. 2020-09-01T00:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  13. 2020-09-01T00:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  14. 2020-09-01T18:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  15. 2020-09-10T11:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
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}
  16. 2020-09-18T00:55:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  17. 2020-09-23T22:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  18. 2020-09-23T22:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  19. 2020-10-05T17:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  20. 2020-10-05T17:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  21. 2020-10-08T16:37:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  22. 2020-10-08T16:37:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  23. 2020-10-14T09:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  24. 2020-10-14T09:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  25. 2020-10-14T09:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  26. 2020-11-03T17:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  27. 2020-11-03T17:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  28. 2020-11-03T17:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  29. 2020-11-10T18:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  30. 2020-11-27T16:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  31. 2020-12-04T16:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  32. 2020-12-04T16:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  33. 2020-12-04T16:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  34. 2020-12-04T18:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  35. 2020-12-08T02:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  36. 2020-12-08T02:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  37. 2020-12-09T02:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  38. 2020-12-10T17:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  39. 2020-12-16T03:35:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}
  40. 2020-12-16T03:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14870",
    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.