Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PA 00000786220166140057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa82f255b28b4902f5ed4164c284940ed08a00c65e357fc8ca47f9215cc5550
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Afastamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-13 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-22 a 2016-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-13
- Provimento (TPU 237)
- 2016-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Afastamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-22T16:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-02T18:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-13T15:45:48.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-13T22:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000026220166140049 — Recurso Eleitoral · 2016-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Assessoria da Presidência
- TRE-PA — 00002248020166140000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- TJMA — 00002015620168100105 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TRE-PA — 00003655320126140093 — Recurso Eleitoral · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TJPR — 00000040920208160004 — Cumprimento de sentença · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00000948520168080034 — Ação Civil Pública · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJAM — 40028184420158040000 — Mandado de Segurança Cível · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJAM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 40031515920168040000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJAM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR