Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b72ba9ef6e490547081fe19baf53b758a3e3fafdf348332439f106de18b03b1
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 456 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/414/resposta/corpo/movimentos/417/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403/resposta/corpo/movimentos/411São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/414/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/417Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 1b72ba9ef6e490547081fe19baf53b758a3e3fafdf348332439f106de18b03b1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 456 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2026-07-29.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Atos 1–40 de 456. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20515",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.