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TRE-AM — 00001162820166040033

Classe: RepresentaçãoOrgao: 033ª ZONA ELEITORAL - ANORIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b97d763bc5f275ad940d1f26eb124777bd98cff10998e2ba20e4759a3b70e9f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-18 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Remessa (TPU 123)
2016-10-13
Petição (TPU 85)
2016-09-28
Juntada (TPU 67)
2016-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Publicação (TPU 92)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-23
Juntada (TPU 67)
2016-09-23
Juntada (TPU 67)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-23
Remessa (TPU 123)
2016-09-22
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Providência | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-18T14:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  2. 2016-09-18T15:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  3. 2016-09-23T11:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  4. 2016-09-23T11:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  5. 2016-09-26T16:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  6. 2016-09-26T16:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  7. 2016-09-28T14:28:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  8. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  9. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  10. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  11. 2016-09-23T11:25:52.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  12. 2016-09-23T11:29:43.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  13. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}
  14. 2016-09-28T14:24:25.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14368",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.