Procedimento Comum Cível — Flora — TJMT 00002414120208110082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbccde65a6b7509950b89a6f955730a6e70d635a8704375543fe47916107f6e5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Flora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-07-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-04-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-04-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-05-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-08-26 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2025-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-03-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-01-30 trata do assunto oficial «Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-07-26 trata do assunto oficial «Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-08-26 trata do assunto oficial «Flora»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T06:45:03.449000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fbccde65a6b7509950b89a6f955730a6e70d635a8704375543fe47916107f6e5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2026-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-26
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-07-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-29T17:17:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-01-29T18:58:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-02-04T09:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-02-13T14:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-02-19T10:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-02-28T15:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-03-05T08:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-03-12T15:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-06-09T12:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-10-13T18:57:22.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-10-13T18:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-10-13T18:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-10-19T15:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-10-19T15:39:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-10-20T13:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-11-09T02:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-11-09T02:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-11-10T16:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-11-10T16:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-11-17T22:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-11-18T16:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6356", "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-12-10T06:24:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6536", "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2020-12-14T11:13:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-01-11T20:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-01-29T13:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-01-29T13:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-02-13T15:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-02-25T11:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-04-05T13:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-04-23T04:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-05-17T14:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-05-19T04:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-05-19T04:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-06-11T11:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-11-04T14:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-11-05T15:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-11-05T15:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-11-09T04:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-11-09T04:30:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2021-11-10T13:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6502", "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003632520188110082 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00004414820208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAP — 00002834720238030005 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
- TJMT — 00002469720198110082 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAC — 07138918920138010001 — Mandado de Segurança Cível · 2013-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara de Execução Fiscal
- TJAP — 00064613420178030001 — Ação Civil Pública · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- STJ — 00005549320168080027 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJPA — 00004419020098140004 — Termo Circunstanciado · 2009-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002414120208110082 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Flora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 118 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fbccde65a6b7509950b89a6f955730a6e70d635a8704375543fe47916107f6e5. SHA-256 do comentário:00106e24a5b9be05136741245147511f0b2f38947c2e4e03d320052e7a1da5dd.