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Registro de Candidatura — Coligação Partidária - Majoritária — TRE-CE 06000770520206060059

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15d42fe0902173d4abf9aada9feca72c90c90c3d1970a6a88a790ed767403d02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-26 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-09-27 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-09-28 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-10-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-10-09 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-10-22 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2020-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-11-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2020-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2020-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-02 no assunto oficial «Coligação Partidária - Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-08
Definitivo (TPU 246)
2020-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Documento (TPU 581)
2020-10-22
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T08:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  2. 2020-09-24T10:42:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  3. 2020-09-30T17:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  4. 2020-10-19T15:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  5. 2020-10-20T09:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  6. 2020-10-22T11:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  7. 2020-09-23T09:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  8. 2020-09-23T10:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  9. 2020-09-23T11:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  10. 2020-09-23T12:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  11. 2020-09-23T12:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  12. 2020-09-23T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  13. 2020-09-26T08:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  14. 2020-09-26T08:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  15. 2020-09-27T09:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  16. 2020-09-28T11:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  17. 2020-09-30T18:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  18. 2020-09-30T18:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  19. 2020-10-03T16:54:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  20. 2020-10-07T02:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  21. 2020-10-07T18:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  22. 2020-10-07T18:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  23. 2020-10-08T16:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  24. 2020-10-08T16:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  25. 2020-10-08T16:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  26. 2020-10-08T16:49:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  27. 2020-10-09T10:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  28. 2020-10-14T14:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  29. 2020-10-14T14:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  30. 2020-10-18T02:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  31. 2020-10-18T02:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  32. 2020-10-18T02:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  33. 2020-10-18T02:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  34. 2020-10-18T02:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  35. 2020-10-18T14:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  36. 2020-10-18T14:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  37. 2020-10-21T12:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  38. 2020-10-21T12:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  39. 2020-10-21T12:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  40. 2020-10-22T11:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.