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TRE-RS — 00001551020166210079

Classe: Petição CívelOrgao: 79 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f80786596bb34c1ad67cd959175ccaa52d63a721e1a0ec6caaee218c4bada76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Definitivo (TPU 246)
2016-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-05
Documento (TPU 581)
2016-10-05
Documento (TPU 581)
2016-10-05
Documento (TPU 581)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-09-30
Remessa (TPU 123)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T14:52:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-28T15:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-29T15:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-09-29T15:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-30T14:40:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  6. 2016-09-28T15:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-09-28T18:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-09-28T19:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2016-09-29T18:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2016-10-05T18:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
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  11. 2016-10-05T18:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-10-05T18:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-10-05T18:22:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-09-28T18:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2016-09-28T18:43:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  17. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2016-09-29T18:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-10-04T18:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2016-10-05T18:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-08-31T14:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "79 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.